Esta página explica o tratamento das informações no site ROTA BPC e no contato com a Maciel Alves Advocacia.
1. Quem é responsável pelo atendimento
O contato é destinado à Maciel Alves Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 33.971.737/0001-00, registro OAB/PA 01426/2019, com endereço na Travessa Itaboraí, nº 88, Icoaraci, Belém/PA. Responsável profissional: Maciel de Sousa Alves, OAB/PA 20.685.
Para assuntos de privacidade: macielalvesadvocacia@gmail.com.
2. Sigilo profissional
As informações recebidas no exercício da advocacia estão sujeitas ao dever de sigilo profissional e às normas aplicáveis à atuação do advogado. O primeiro contato serve para entender a demanda; a contratação e o alcance de eventual serviço serão definidos separadamente.
3. O que este site coleta
Este site não possui formulário de cadastro, área de upload nem banco próprio de dados de visitantes. Os botões abrem o WhatsApp com uma mensagem inicial, que você pode revisar antes de enviar. A hospedagem e os serviços de infraestrutura podem processar dados técnicos, como endereço IP e registros de acesso, necessários à entrega e à segurança do site.
Não instalamos ferramentas próprias de publicidade, pixels de remarketing ou cookies de análise nesta versão. A plataforma de hospedagem e os serviços externos podem utilizar recursos técnicos de acordo com suas políticas.
4. Informações enviadas pelo WhatsApp
Ao iniciar a conversa, você poderá fornecer nome, telefone, descrição da demanda e, posteriormente, os documentos solicitados. Informações de saúde e outros dados sensíveis somente devem ser encaminhados quando necessários à análise e após orientação do escritório. O WhatsApp é um serviço externo, sujeito às suas próprias condições e políticas de privacidade.
5. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados podem ser tratados para responder ao contato, realizar procedimentos preliminares solicitados por você, avaliar a demanda, executar serviços contratados, cumprir obrigações legais e exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais. O fundamento aplicável depende da finalidade e da natureza dos dados, inclusive quando envolver informações sensíveis.
6. Compartilhamento e conservação
Quando necessário ao atendimento, informações podem ser compartilhadas com profissionais autorizados, prestadores de suporte e órgãos envolvidos na demanda, observadas as finalidades e os deveres profissionais. Mensagens e documentos poderão ser conservados pelo tempo necessário ao atendimento, às obrigações aplicáveis e ao exercício de direitos. A eliminação poderá estar sujeita a hipóteses legais de conservação.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção de dados e informações sobre compartilhamento, além dos demais direitos previstos na legislação aplicável. Pedidos de eliminação, oposição ou revogação de consentimento serão avaliados conforme o fundamento do tratamento e as obrigações de conservação. Poderá ser necessário confirmar sua identidade para atender ao pedido.
8. Cuidados com sua segurança
Nunca envie senhas do gov.br, códigos de autenticação ou dados bancários completos no contato inicial. Confirme o número do escritório: (91) 98136-0135. Em caso de dúvida sobre uma solicitação, confirme sua autenticidade por esse canal.
9. Independência institucional
A ROTA BPC é uma iniciativa privada vinculada à Maciel Alves Advocacia. Não integra o INSS nem o Governo Federal. O cidadão pode acessar diretamente os serviços públicos nos canais oficiais do INSS.
10. Atualizações e referências
Atualizada em 18 de outubro de 2026. Esta página poderá ser ajustada quando houver mudanças no site ou nos processos de atendimento.
Referências: Lei Geral de Proteção de Dados e Estatuto da Advocacia.
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